O VIII TELECON – 8º. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, que será realizado no auditório do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Recife-PE, nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.
A abertura está prevista para as 8:30h do dia 22 de novembro (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 18:00h do dia 23 (sexta).
É importante destacar a possibilidade de ocorrer pequenas alterações nos temas, dependendo de fatores futuros, sem entretanto comprometer a substância do temário. A maioria dos palestrantes já foi contactada e muitos confirmaram presença. No entanto, as entidades realizadoras se reservam o direito de garantir a presença deles apenas quando for divulgada, em momento oportuno, a programação final.
Apresentamos a seguir um esboço do programa, com os nomes dos palestrantes (alguns ainda não confirmados):
Dia 22.09.16 (quinta-feira)
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HORÁRIO |
TEMA |
PALESTRANTE |
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8:30 |
Entrega do material |
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9:00 |
Abertura:
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Mesa de Abertura:
Des. Leopoldo de Arruda Raposo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Des. Eurico Barros, Diretor da Escola Judicial Juiz Saulo Fabiane, Supervisor da Escola Judicial Carlos Neves, Diretor da ESA-PE Alyne Andrade, Presidente do IBDI-Instituto Brasileiro de Direito da Informática Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste
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9:20
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Conferência inaugural: O novo Regulamento Geral sobre proteção de dados pessoais da União Europeia | Conferencista: Manuel David Masseno, Prof. do Instituto Politécnico de Beja (Portugal)
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10:00
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Palestra: O NOVO DIREITO DO TRABALHO – Reestruturação produtiva, crowdworking, empregador-nuvem, subordinação e alienidade | José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Desembargador do TRT/MG
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10:40 |
Coffee Break |
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11:00
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Mesa redonda: Pornografia Infantil na Internet e a Revenge Porn (A Violência Psicológica contra a Mulher na Internet)
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Presidente:
Integrantes: Jones Figueirêdo, Des. do TJPE Alyne Andrade, Advogada e Presidente do IBDI Thiago Tavares, Presidente da Safernet e Conselheiro do CGI.br |
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12:10 |
Almoço |
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14:00
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Palestra: Direitos na Sociedade em Rede
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Presidente:
Palestrante: Demi Getschko, Diretor-Presidente do NIC.br
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14:50
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Palestra: Responsabilidade das plataformas de distribuição de aplicativos
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Presidente:
Palestrante: Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito
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15:30 |
Coffee Break |
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15:50
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Mesa redonda: Controle etário e utilização de dados pessoais de crianças e adolescentes em redes sociais
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Presidente: Hélio André Medeiros Batista, advogado e Conselheiro do IBDI
Integrantes: Sandra Friedman, Mestre em Informática, Especialista em Privacidade Tarcísio Teixeira, adv. e especialista em Direito da Informática
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17:20
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Palestra: Inovação e Regulamentação 2.0 | Presidente:
Palestrante: Ruy Guerra Barretto de Queiroz, Professor-Doutor do Centro de Informática da UFPE
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18h00 |
Encerramento do 1º. dia | |
Dia 23.09.16 (sexta-feira)
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HORÁRIO |
TEMA |
PALESTRANTE |
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8:30
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Mesa redonda: “Direito ao Esquecimento” em sites de busca na Internet
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Presidente:
Integrantes: Luiz Fernando Martins de Castro, Doutor em Direito e Conselheiro do IBDI Manuel David Masseno, Prof. do Instituto Politécnico de Beja (Portugal)
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9:40
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Palestra: Peculiaridades do contrato de computação em nuvem no Brasil
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Presidente:
Palestrante: Clarice Marinho Martins, Profa. da Universidade Católica, Doutora pelo Centro de Informática da UFPE visiting scholar do Queen Mary University
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10:20 |
Coffee Break |
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10:40
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Palestra: Os crimes informáticos e as dificuldades de investigação – Requisição de informações às empresas de tecnologia
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Presidente:
Integrantes: José Caldas Góis Jr.,adv. especialista em Direito da Informática e Conselheiro do IBDI Cláudio Lucena, Professor e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, Mestre em Direito Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas Hallrison Dantas, advogado e Presidente da Comissão de Tecnologias da Informação da OAB/RN |
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12h00 |
Almoço |
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14:00
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Mesa redonda: Regulamentação Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 23.04.2014)
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Presidente: Leonardo Lumack do Monte Barretto, Conselheiro do IBDI
Integrantes: Cássio Brant, Doutorando e Mestre pela PUC-MG Eurípedes Brito Cunha Júnior, especialista em Direito da Informática e Conselheiro do IBDI
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16:20 |
Coffee Break |
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16:40
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Mesa redonda: Aplicativos de transporte de pessoas e cidades inteligentes
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Presidente: Roseana Amorim, Diretora Nordeste da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas
Integrantes: José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Desembargador do TRT/MG Maria Amália Câmara, Profa. da UFPE e Diretora do IBDI Kiev Gama, Ph.D., Professor Adjunto do Centro de Informática (UFPE) |
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18h00 |
Encerramento do 2º. dia | |
INSCRIÇÃO
Estudantes:
Até 30 de ago – R$ 95,00
Até 21 de set – R$ 125,00
Profissionais:
Até 30 de ago – R$ 220,00
Até 21 de set – R$ 250,00
Conta para depósito:
Caixa Econômica Federal
Ag.: 2717 (Fórum do Recife)
Conta: 059-9
Em nome de: IBDI – Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática
Procedimento para inscrição:
O interessado deve efetuar o depósito no valor da inscrição e remeter cópia do comprovante (e, sendo o caso, o documento probante da condição de estudante universitário) para o e-mail: ibdi@ibdi.org.br
Maiores informações: pelo telefone (81) 30491825 (turno da tarde).
Obs.1: Os sócios do IBDI e do IMN estão isentos de taxa de inscrição.
Obs.2. O preço da inscrição não inclui almoço.
